sexta-feira, 27 de maio de 2011

Seminário de Ensino Religioso e Educação para as Relações Étnico-raciais no Pará



SEMINÁRIO DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO
PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO PARÁ


Data: 28 e 29 de junho de 2011

Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE)
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Endereço: Trav. Djalma Dutra, s/n, Telégrafo, Belém/PA

PROGRAMAÇÃO

Dia 28 de junho, terça-feira
8h- Abertura do Seminário – Canção religiosa.
Proposta: Mestre de Cerimônia convida uma liderança (sacerdote, sacerdotisa, representante da Casa ou Terreiro) para abrir os trabalhos com uma música, poesia, história ou outra forma que achar mais apropriado.

8h15- Religiões de matrizes africanas: saberes, valores e práticas. Contribuições na formação escolar.
Proposta: Sacerdotes, sacerdotisas, representantes de entidades e religiões de matrizes africanas relatando suas experiências e sugerindo como gostariam de ver suas religiões tratadas nas escolas. Mediação: COPIR.

10h- Religião e religiosidade africanas na Amazônia.
Proposta: Grupo de Estudo Religiões de Matriz Africana na Amazônia (UEPA/CR) apresenta expressões regionais das religiões e religiosidades originárias da África. Mediação: COPIR.

14h- Ensino Religioso: currículo e aplicação da Lei 10.639/03.
Proposta: COPIR apresenta a Lei 10.639/03. CEE apresenta a legislação estadual sobre o tema. Mediação: DEDIC.

16h- Filme-diálogo: ATÉ OXALÁ VAI À GUERRA - UMA HISTORIA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (2008).
Direção: Carlos Pronzato / Co-direção de Stefano Barbi-Cinti.Duração: 40 min. / Áudio: PortuguêsSinopse: As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição de um terreiro.

Dia 29 de junho, quarta-feira
8h- Ensino Religioso: a sala de aula enquanto espaço de afirmação da diversidade étnico-racial e de reconhecimento das religiões de matrizes africanas.
Proposta: ACREPA relata experiências em sala de aula no tratamento específico das religiões de matrizes africanas. Mediação: FOPEDER.

10h- Lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Proposta: FOPEDER e COPIR contextualizando o Plano e propondo estratégias de implementação. Mediação: CEE.

14h- Universidade: ensino e pesquisa para a educação das relações étnico-raciais.
Proposta: Coordenação do Curso de Ciências da Religião da UEPA apresenta a matriz curricular da Universidade no intuito de destacar como trabalha com a temática. Mediação: FOPEDER.

16h- A sala de aula enquanto cenário de combate ao racismo e ao preconceito.
Proposta: Profa. Clemilda e Profa. Rejane exporão práticas, experiências, metodologias e teorias sobre educação para a diversidade étnico-racial. Mediação: COPIR.

18h- Ato cultural

Apresentação
O presente projeto prevê a realização do Seminário de Ensino Religioso e educação para as relações étnico-raciais no Pará, nos dias 28 e 29 de junho de 2011, voltado para professores/as de ensino religioso, no intuito de colaborar com as estratégias de aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que visam sistematizar as orientações para divulgação e produção de conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

Justificativa
O racismo está presente nas relações sociais e não é diferente no interior das escolas. Sua expressão no ambiente escolar é multifacetada, amparando-se na negação dos costumes, tradições e conhecimentos africanos e afro-brasileiros (CAVALLEIRO: 2001).
Para combater e superar estas manifestações de preconceitos, racismos e discriminações, além de propor mudança efetiva comportamental na busca de uma sociedade democrática e plural, foram apresentadas no campo da política educacional as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Parecer CNE/CP nº. 03 de 10 de março de 2004), onde são estabelecidas orientações de conteúdos a serem incluídos e trabalhados e também as necessárias modificações nos currículos escolares, em todos os níveis e modalidades de ensino.
Sendo a religião uma das expressões da diversidade cultural, a disciplina ensino religioso, ao trabalhar conteúdos consubstanciados sobre as religiões de matrizes africanas, apresenta-se como essencial para a compreensão das várias manifestações de vivências religiosas no contexto escolar, cujo conhecimento deve promover a tolerância e o convívio respeitoso com o diferente e o compromisso político com a equidade social no Brasil (Regulamentação e Consolidação da Educação Básica no Pará, Art. 28).

Objetivo
Promover capacitação de professores/as de Ensino Religioso da Rede Estadual de Ensino para aplicação de conteúdos que compreendam as religiões de matrizes africanas.

Objetivos Específicos
- Reconhecer a riqueza e legitimidade das religiões de matrizes africanas na relação com o transcendente e o sagrado, por meio de suas fontes, sacerdotes e sacerdotisas, ritos, símbolos e outras formas de expressão;
- Relançar e disseminar o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana;
- Promover a importância da diversidade religiosa e do diálogo inter-religioso;
- Suscitar subsídios pedagógicos sobre religiões de matrizes africanas para uso em sala de aula, bem como para elaboração de conteúdos a serem trabalhados articulados com as outras áreas do conhecimento.

Resultados esperados
Fortalecimento de vínculos institucionais entre a COPIR e professores/as de Ensino Religioso para acompanhamento da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Produção de recursos pedagógicos orientados para o reconhecimento da riqueza e da contribuição das religiões de matrizes africanas para a sociedade brasileira, contribuindo, desta forma, para a superação de discursos e práticas intolerantes e racis

Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13788%3Adiversidade-etnico-racial&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913.

______. Lei nº 10639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm.

______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, [s.d.]. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12988:pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais&catid=323:orgaos-vinculados.

______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.

CAVALLEIRO, E. dos S. Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro / Summus, 2001.

PARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução 01, de 05 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. Disponível em http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/321.

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