Comissão da Verdade ouve Dom Pedro Casaldáliga

Próximo ao aniversário de 86 anos, Pedro Casaldáliga, bispo e poeta, um dos maiores defensores da causa indígena e dos direitos dos camponeses no Brasil e na América Latina, ofereceu depoimentos aos pesquisadores do GT Papel das Igrejas durante a Ditadura e Camponeses e Indígenas da Comissão Nacional da Verdade neste final de semana.

Catalão, nascido em 1928, dom Pedro veio ao Brasil em 1968 para atuar como missionário. Um dos fundadores da Teologia da Libertação, assumiu a opção pelos pobres. Em 1968, após um período de aclimatação no Rio e em São Paulo, mudou-se em definitivo para São Félix do Araguaia, Nesta região, como missionário claretiano, acompanhava os Xavante. Em 1970, foi nomeado bispo e prelado de São Félix do Araguaia pelo papa Paulo VI.

Junto com Dom Thomaz Balduíno, Casaldáliga fundou o Conselho Indigenista Misionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A perseguição a Dom Pedro e sua equipe teve seu auge entre 1971 e 1976. Ele sofreu diversas ameaças de morte.Em 1976, foi assassinado o padre João Bosco Burnier, quando ele e dom Pedro foram defender duas mulheres camponesas torturadas na delegacia de Ribeirão Cascalheira. Até hoje o bispo é ameaçado, em virtude de sua luta pela desintrusão (exclusão dos não índios) da Terra Indígena dos Xavante Marãiwatsédé.

Por sete vezes a ditadura tentou expulsá-lo do Brasil sob as mais diversas acusações. Devido ao seu trabalho pastoral na defesa de indígenas e pelo direito à terra e reforma agrária, o bispo foi detido arbitrariamente em sua casa e na Catedral, espancado, além de ameaçado de morte várias vezes, pois sua luta confrontava-se com o projeto político de expansão da fronteira agrícola norte para dentro dos limites da Amazônia Legal. Ele afirma que o pior legado da ditadura é o clima de terror que ainda paira sobre as populações do Araguaia.

Dom Pedro Casaldáliga foi ouvido pelos pesquisadores da CNV Anivaldo Padilha, Luci Buff, Jorge Atílio Iulianelli e Daniel Lerner.

Autor/Fonte: Comissão Nacional da Verdade - Assessoria de Comunicação

Eu digo sim à Juventude

Começa ganhar força na sociedade brasileira o debate da redução da maioridade penal. A discussão envolve uma série de elementos que tocam a própria estrutura de divisão de classes e a exclusão social e econômica. Se, por um lado, produzimos um contingente populacional excluído, por outro, o Estado criminaliza as condutas que compõem as estratégias de sobrevivência e/ou acesso aos bens simbólicos de poder e status social.   Ao mesmo tempo em que envolve os projetos antagônicos de sociedade, a redução da maioridade penal também toca a micropolítica. Dada a situação de grande violência cotidiana, a percepção popular tende a sensibilizar-se para qualquer promessa ilusória de resolução dos seus problemas. E a redução da maioridade é a falácia da vez.   Por tudo isso, é necessário aprofundar na sociedade o debate e disputar a opinião pública para uma resposta que dialogue com os setores excluídos. É necessário que os/as trabalhadores/as, estudantes, igrejas e militantes dos diversos movimentos sociais estejam engajados/as contra as falácias plantadas por atores sociais descompromissados com as mudanças sociais e empenhados apenas em seus negócios e interesses fisiológicos.   Nesse sentido, a Juventude Socialismo e Liberdade lança a campanha estadual contra a redução da maioridade penal. No próximo dia 21 de Maio será realizado um debate sobre a redução da maioridade penal, "EU DIGO SIM À JUVENTUDE, NÃO À REDUÇÃO" juntamente com a FEJUNES (Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo) e a REJU (Rede Ecumênica da Juventude), com o apoio da PJ CLAI (Pastoral da Juventude do CLAI BRASIL).   Veja o cartaz:

Zumbi Vive nos Altos da Serra da Barriga!

Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder.

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Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época.

Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida pela Coroa portuguesa apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias.

Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes.

Então Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação.

Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos!

Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca.

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Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiado na super-exploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então.

Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão.

Como lembraram, nos anos 1950, o historiador trotskista francês Benjamin Pérret e piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível.

Palmares não foi luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver de seu próprio trabalho em liberdade. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência.

A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um "séquito de escravos para uso próprio", é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas.

Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, re-escravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola.

A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a oposição quilombola esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores.

O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra.

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A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural. O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento.

Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.

Mario Maestri

Professor do programa de pós-graduação em História da UPF

Fonte: Adital

Consciência Negra, 20 de novembro

O dia 20 de novembro é dedicado à "consciência negra”, iniciativa que visa estimular e fortalecer a consciência da identidade própria racial e cultural dos negros no Brasil.

A iniciativa já seria válida pelo número de pessoas que se sentem envolvidas nesta questão. Não é fácil ter estatísticas precisas, justamente numa realidade que está em plena mutação, em boa parte, exatamente, pelo processo em andamento, de identificação racial e cultural.

Mas dá para afirmar que, aproximadamente a metade da população brasileira se assume como possuindo componentes importantes ligados à negritude.

Comparando com dados recolhidos nos sensos anteriores, percebe-se claramente que aumentou muito o contingente de brasileiros que se assumem como negros.

Isto demonstra que a iniciativa de promover a "consciência negra” vem dando bons resultados, sobretudo em termos de superação de preconceitos que a população ainda carrega, seja em referência aos negros, seja também de negros que acabam, de alguma maneira, introjetando o preconceito dentro de si próprios.

O fato é que permanece muito difícil a superação de preconceitos longamente implantados ao longo da história, com o apoio da organização econômica e social, que traduzia o preconceito em medidas de opressão e de exclusão social, econômica e cultural.

A dificuldade em remover a carga de preconceitos que pesam sobre a população negra do Brasil, que ainda carrega as consequências do regime de escravidão, justifica as políticas públicas, que visam acelerar o processo de equiparação completa entre todos os cidadãos brasileiros, independente de raça ou de outros critérios.

Entre estas políticas, está o "sistema de quotas”, que visa garantir uma crescente participação de negros nos cursos universitários. Este sistema encontra uma primeira justificativa diante da grande disparidade existente nas universidades, onde a participação de negros é flagrantemente desproporcional.

Alguns ponderam que este sistema, que pretende superar a discriminação, traz em sim mesmo um viés discriminatório, na medida em que reforçaria o que se quer superar, isto é, ter a raça como referência para políticas públicas.

Acontece que a conveniência destas iniciativas tem presente a realidade concreta, constatada pelas estatísticas, de uma disparidade que, se continuada, perenizaria a desigualdade ora existente.

Mas também é verdade, que se pretendemos que estas políticas sejam eficazes, precisamos admitir que devem ser provisórias. Pois em perspectiva, se elas conseguem o efeito pretendido, levarão a uma situação em que o ideal será a perfeita igualdade de oportunidades, que todos poderiam ter, sem a ajuda de quotas ou de outras medidas que podem valer agora, mas carregam consigo a marca da caducidade.

Bom seria se o Brasil pudesse, de fato, dar ao mundo o precioso testemunho de uma sociedade igualitária, em perfeita convivência de raças diferentes, que prescindirão sempre mais de regulamentação legal para se relacionarem no respeito mútuo e no diálogo fraterno.

Dom Demétrio Valentini

Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira até novembro de 2011

Fonte: Adital 

Razões para dizer não à redução da maioridade penal

Ato Público em homenagem a Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Dia 27/6, às 17 horas

Dia de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O FREI ATREVIDO

O vídeo produzido pelo AfroReggae apresenta a iniciativa de um frade franciscano em vista da inclusão social para a população afro-descendente. No "Conexões" a experiência da ONG EducAfro tem muito a contribuir para uma melhor inserção mais qualificada de negros(as) na educação e na sociedade. Vale a pena conferir.

Fonte: Vimeo | AfroReggae

Grupo de Reflexão Educadoras Negras se reúne na CNBB

Do dia 20 ao dia 22, a Pastoral Afro-brasileira se reúne com Ministério da Educação (MEC), e a Pastoral da Educação para discutir, dentre outros temas, a implementação da Lei 10.639/03. O dispositivo estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana na educação do Ensino Fundamental e Médio. A reunião visa refletir sobre a educação, com o recorte étnico racial, para subsidiar as ações da pastoral afro-brasileira.

“É uma conquista da luta de vários movimentos, queremos que cada município implemente a Lei 10.639, no sistema de educação”, afirmou o coordenador da Pastoral Afro-brasileira, padre Jurandyr Azevedo Araújo. A reunião do grupo vai debater a realidade da Lei 10.639/03 no Brasil, as conquistas, e os desafios, para que as escolas incluam as referidas disciplinas no currículo escolar.

Historicamente, os negros foram tratados de forma tão violenta no passado, que ainda hoje, marcam o presente de gerações inteiras de crianças, jovens e adultos que estão nas escolas, principalmente as públicas. A inclusão das matérias nos currículos, contribuirá significamente para que essas gerações se fortaleçam, aumentando a sua auto-estima.

Além de discutir a respeita da execução da lei, o grupo abordará outros temas. Na pauta das reuniões também está a contextualização dos diálogos interculturais sobre o Projeto “Percurso dos quilombos: da África ao Brasil e sua volta às origens”. Este tema tem por finalidade traçar diretrizes curriculares para a educação escolar Quilombola. Outro assunto que o grupo também irá tratar é sobre as mortes dos jovens negros por todo país.

“Vamos concluir o texto, e aprimorá-lo. Em seguida, vamos trabalhá-lo em movimentos sociais, nas escolas entre educadores e educandos, e nas direções”, explicou padre Jurandyr. A ideia é também conduzir às propostas até as comunidades negras, por meio de cursos. “Vamos levar a consciência da diversidade, o valor do negro na sociedade, no trabalho, até às comunidades negras, como quilombolas, por exemplo”, finalizou.

Fonte: CNBB

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Nossa homenagem a todos nossos irmãos e irmãs afrodescendentess

21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Massacre de Shaperville – Era 21 de março de 1960, quando ocorreu no bairro de Sharpeville, na África do Sul, um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a todos os não-brancos do país a usarem uma caderneta. No documento constava a cor, etnia e profissão de cada negro, sua situação na receita federal e restringia o acesso aos bairros brancos da cidade.

A manifestação reuniu vinte mil manifestantes na cidade localizada em Johannesburg. Tratava-se de um protesto pacífico, mas mesmo assim a polícia sul-africana o conteve com rajadas de metralhadora deixando 180 pessoas feridas e 69 mortos. Em 1976, a Organização das Nações Unidas oficializou a data como memória tornando-a Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Eliminar a discriminação contra negros

Na data em que se relembra o que foi considerada a maior chacina de negros da história, o Massacre de Sahperville, Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, publicou por meio do jornal Folha de São Paulo o artigo Eliminar a discriminação contra negros.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial a fim de garantir a reflexão sobre os impactos do racismo na sociedade.

Fonte: Palmares

Fonte: http://copirseduc.blogspot.com.br/2012/03/21-de-marco-dia-internacional-de-e-luta.html

5⁰ edição do Curso de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude

 

A  5⁰ edição do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude  será realizada nos próximos dias. Amanhã, dia 7 de março, a Universidade da Juventude irá divulgar – nesse site – a lista dos candidatos selecionados para participarem da primeira turma de 2012.

O Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude visa fortalecer as competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude, principalmente os gestores e as lideranças jovens relacionadas com as políticas públicas de juventude no Brasil.

O programa acadêmico, coordenado por Alessandro de Leon, está estruturado em 4 módulos de aprendizagem, com a carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas.

Saiba mais sobre o curso: http://universidadedajuventude.org.br/cursoppj/

Equipe Universidade da Juventude

Participe das atividades da Semana da Consciência Negra em Belém-PA-BR

Governo Federal cria mais um espaço de Integração Latino-americana - UNILA

UNILA - Uma universidade sem fronteiras para a América Latina

O Governo Federal criou no ano de 2010 a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. A UNILA é um projeto único marcado pela preocupação com a multiculturalidade, bilinguismo e interdisciplinaridade tanto no ensino, como na pesquisa e no relacionamento com o entorno social, na região Trinacional (fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai).

A UNILA é uma Universidade Federal Brasileira, pública e gratuita, que tem por missão contribuir para a integração Latino-americana por meio do conhecimento compartido e da cooperação solidária. A Universidade tem por vocação ministrar educação superior, desenvolver pesquisa nas áreas do conhecimento e caracteriza-se por ser uma universidade de caráter internacional com metade dos alunos e professores brasileiros, e a outra metade, de estrangeiro.

Mais informações:
http://www.unila.edu.br

Depoimentos dos alunos da UNILA
http://www.unila.edu.br/?q=node/238

UNILA –  Una universidad sin fronteras para América Latina

El Gobierno Brasileño creó en el año de 2010 la Universidad Nacional de Integración Latinoamericana – UNILA. La UNILA es un proyecto único marcado por la preocupación con la multiculturalidad, idiomas quizás y interdisciplinaridad tanto en la enseñanza, cuanto en la investigación y lo relacionado con el entorno social, en la región Trinacional (frontera entre Argentina, Brasil y Paraguay).

UNILA es una universidad Nacional Brasilera, pública y gratuita, tiene por misión contribuir con la integración Latino Americana a través del conocimiento compartido y con la cooperación solidaria. La Universidad tiene por vocación ofrecer educación superior, desarrollar pesquisa en las áreas del conocimiento y caracterizarse por se una universidad de carácter internacional con la mitad de los alumnos y profesores brasileiros, y la otra mitad, de extranjeros. 

Más informaciones: http://www.unila.edu.br

Estudiantes hablando sobre la experiencia en la UNILA
http://www.unila.edu.br/?q=node/238

Parabéns aos nossos amigos e amigas afros, continuemos na luta para construírmos a unidade na diversidade de expressões culturais

Na luta contra a Usina de Belo Monte ou Belo Monstro?

 

Mais informações:
http://www.xinguvivo.org.br
http://movimentogotadagua.com.br

Simpósio em Belém discute a Amazônia

“A Amazônia que temos e a Amazônia que queremos” foi o tema do 2º Simpósio realizado em Belém (PA) nos dias 27 a 29 de outubro, encontro que contou com a presença de 80 pessoas das pastorais, representantes de dioceses, religiosos e da Cáritas do Regional Norte 2 da CNBB (Pará).

A assessora da Comissão Episcopal Pastoral para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irmã Maria Irene Lopes, juntamente com o diretor nacional das Pontifícias Obras Missionárias (POM), padre Camilo Pauletti, participaram do Simpósio.

“A Amazônia sofre por causa de um modelo econômico que privilegia o lucro acima da vida do povo e do respeito à natureza: desmatamento, queimadas, agronegócio, madeireiras e mineradoras.
Os grandes projetos são decididos fora da Amazônia, visando interesses que não beneficiam os amazônidas. É urgente analisar as consequências desses projetos”, sublinhou irmã Irene sobre a importância das discussões no Simpósio. Ela também apresentou os projetos da Comissão para o quadriênio (2011-2015).

Ainda no Simpósio houve discussões, troca de ideias, perspectivas que ajudam a elaborar, aprofundar e sistematizar a reflexão em torno de um determinado tema. “A degradação humana e ambiental” foi o destaque do evento que contou também com palestras, mesas de debate e plenárias. O professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Romero Ximenes desenvolveu o seguinte tema: “A trajetória do desenvolvimento na Amazônia”, no âmbito econômico, social e político”.

Os também professores da UFPA, Tarso e Marize, e o padre Raimundo Possidônio, conduziram a segunda mesa cujo tema foi “Desafios para a Igreja e os Movimentos Sociais”.

O diretor das POM, padre Camilo Pauletti, apresentou um vídeo sobre o projeto missionário da Igreja do Brasil no Haiti e sobre o mês missionário com foco na Amazônia e destacou a importância das pessoas valorizarem a dimensão missionária ad gentes (além-fronteiras).

Fonte: CNBB

Câmara aprova o Estatuto da Juventude

A relatora, Manuela d´Ávila, manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.

Rodolfo Stuckert

Manuela d´Ávila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, em votação simbólica, será enviada para análise do Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.

Transporte
Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Veja reportagem da TV Câmara sobre o Estatuto da Juventude.

Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

Para melhorar o ensino, Manuela d´Ávila incluiu como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.

O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas.

O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinário trabalho da deputada Manuela d'Ávila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitória histórica para o País", afirmou.

Bebidas
Em seu substitutivo, Manuela d´Ávila também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.

Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

A deputada Manuela, na época do debate na comissão especial, abriu uma comunidade virtual no e-Democracia para receber contribuições da sociedade. Algumas delas foram acatadas e acrescentadas ao texto do substitutivo aprovado no Plenário.

* Matéria atualizada às 16h11 de 06/10/2011.

Continua:

• Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos

Íntegra da proposta:

• PL-4529/2004

Reportagem – Eduardo Piovesan e Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

Fonte: Agência Câmara de Notícias'

Programação da Semana da Consciência Negra parte 2

X TAPIRI PEDAGÓGICO DOS CAMPOS, ÁGUAS E FLORESTAS DA AMAZÔNIA PARAENSE

CONSCIÊNCIA NEGRA E EDUCAÇÃO: ensino, movimentos sociais, memórias e política

Dia: 14 de dezembro de 2011
Local: UFPA - Auditório do ICJ
(SETOR PROFISSIONAL)
Horário: 17hs às 21hs.

Objetivo: Propiciar um momento de diálogo entre a comunidade acadêmica, representantes do Poder Público Local, como Secretários Municipais de Educação, lideranças Locais, Movimentos Sociais, professores, graduandos, estudantes de pós-graduação e Pesquisadores sobre a influência da legislação, política econômica, social e mais discussão das políticas étnico-raciais e seus reflexos no contexto da Educação dos Povos do Campo, em particular de escolas em áreas quilombolas e remanescentes.

MAIS UM DEFENSOR DA NATUREZA NA AMAZÔNIA É ASSASSINADO

“Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia”
http://www.arquidiocesedefortaleza.org.br
Publicado em: 24/10/2011
Seção: Notícias Nota de Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm., Bispo da Prelazia de Itaituba, Pará – Brasil, sobre o assassinato de líder comunitário João Chupel Primo.

D. Frei Wilmar Santin,O.Carm.“Sábado foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo em Miritutuba, município de Itaituba, PA. Conheci o João foi em sua comunidade que realizei as primeiras crismas como bispo de Itaituba.
Eu o tinha encarregado de fundar uma nova comunidade. Justamente no dia da crisma em junho deste ano, ele deixou de ser o coordenador da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Miritituba para poder se dedicar à fundação da nova comunidade.
Ele vinha fazendo denúncias sobre grilos de terras e extração ilegal de madeira. Por isso foi assassinado brutalmente com um tiro na testa sábado passado.
Quando os defensores da natureza e da legalidade vão deixar de serem mortos? Quando o Governo Federal colocará pra valer a Polícia Federal para agir no Pará?
Fraternalmente,
Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm.
Bispo da Prelazia de Itaituba, Pará – Brasil”

"Senhor Deus misericordioso, tu és a paz, a concórdia, a pureza, a bondade. Tu és o Pai e Senhor de todos os que alimentam pensamentos de paz. Dá-nos humildade, esperança e firmeza na fé. Dá que lidemos uns com os outros em amor, já que o amor é o cumprimento da lei, assim que sejamos filhos da paz e da concórdia, dignos das bem-aventuranças de teu filho, que sejamos sal da terra e luz do mundo".

(Cirilo de Jerusalém, 315-386)

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Nota da CPT

http://www.cimi.org.br/

Sábado, dia 22, por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso. Ele tem vários boletins de ocorrências de ameaças de morte na polícia local. João fez várias denúncias ao ICMBIO e a Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão e da Reserva do Riozinho do Anfrizio, onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, são pela BR 163 - Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão), cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Polícia Federal, Guarda Nacional e Exército não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem de 15 a 20 caminhões de madeira.

Dizem que não foi dada continuidade à operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido cinco dias no mato. O Exército retirou o apoio. A Polícia Militar também não quis dar apoio.

A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal - que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas.

Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje.

Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão???

Itaituba, 24 de Outubro de 2011.
CPT – BR163
Prelazia de Itaituba.